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Charles da Costa Bruxel
Comentários
(
116
)
Charles da Costa Bruxel
Comentário ·
há 4 anos
A penhora "online" via Bacenjud e a Lei de Abuso de Autoridade
Charles da Costa Bruxel
·
há 4 anos
Prezada Inayara,
Infelizmente alguns grandes devedores conseguem burlar os meios "tradicionais" de execução.
E, como eu salientei em outra resposta, ocorrem várias injustiças e os excessos/injustiças precisam sim ser corrigidos.
Obrigado pela leitura e pelo comentário.
Abraços,
Charles
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Charles da Costa Bruxel
Comentário ·
há 4 anos
A penhora "online" via Bacenjud e a Lei de Abuso de Autoridade
Charles da Costa Bruxel
·
há 4 anos
Prezada Cristina,
Essa questão da impenhorabilidade dos salários está bem acesa, atualmente.
Mas, mesmo que esse tipo de penhora seja aceita, certamente não se pode deixar o devedor assalariado em situação de penúria, já que, enfim, depende da renda do trabalho para sobreviver.
Em relação ao mérito de algumas decisões judiciais, de fato vemos vários absurdos, infelizmente.
Muito obrigado pela leitura e pelo comentário.
Abraços,
Charles
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Charles da Costa Bruxel
Comentário ·
há 4 anos
A penhora "online" via Bacenjud e a Lei de Abuso de Autoridade
Charles da Costa Bruxel
·
há 4 anos
Prezado João Henrique,
Sem dúvidas todos têm que ser responsabilizados por seus excessos!
Obrigado pela leitura e pelo comentário!
Abraços,
Charles
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Charles da Costa Bruxel
Comentário ·
há 4 anos
A penhora "online" via Bacenjud e a Lei de Abuso de Autoridade
Charles da Costa Bruxel
·
há 4 anos
Prezado Aquiles,
Sem dúvidas parece uma atitude de "protesto".
Muito obrigado pela leitura e pelo comentário.
Abraços,
Charles
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Charles da Costa Bruxel
Comentário ·
há 4 anos
A penhora "online" via Bacenjud e a Lei de Abuso de Autoridade
Charles da Costa Bruxel
·
há 4 anos
Prezado Kersul,
Muito obrigado pelo elogio!
Na verdade temos que ter em mente que o atraso dos processos judiciais decorre, na maioria das vezes, da falta de estrutura do judiciário.
Porém, em tese é possível que um atraso demasiado, propositalmente causado, seja enquadrado como prevaricação: "Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal" (art.
319
do
Código Penal
; não há nenhuma disposição a respeito do tema na Lei de Abuso de Autoridade).
Só que é bem difícil provar a ocorrência do crime.
Abraços,
Charles
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Charles da Costa Bruxel
Comentário ·
há 4 anos
A penhora "online" via Bacenjud e a Lei de Abuso de Autoridade
Charles da Costa Bruxel
·
há 4 anos
Prezado Amaro,
Muito obrigado pela leitura, pelo comentário e pelo elogio!
Abraços,
Charles
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Charles da Costa Bruxel
Comentário ·
há 4 anos
A penhora "online" via Bacenjud e a Lei de Abuso de Autoridade
Charles da Costa Bruxel
·
há 4 anos
Prezado João,
Certamente alguns cuidados necessários às vezes não são tomados.
Abraços,
Charles
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Charles da Costa Bruxel
Comentário ·
há 4 anos
A penhora "online" via Bacenjud e a Lei de Abuso de Autoridade
Charles da Costa Bruxel
·
há 4 anos
Prezado Raimundo,
Não entendi ao certo. O senhor não concordou com a análise que eu fiz, então?
Abraços,
Charles
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Charles da Costa Bruxel
Comentário ·
há 4 anos
A penhora "online" via Bacenjud e a Lei de Abuso de Autoridade
Charles da Costa Bruxel
·
há 4 anos
Prezado Jose Evangelista,
Obrigado pela leitura e pela opinião.
Abraços,
Charles
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Charles da Costa Bruxel
Comentário ·
há 4 anos
A penhora "online" via Bacenjud e a Lei de Abuso de Autoridade
Charles da Costa Bruxel
·
há 4 anos
Prezado Jacir,
Muito obrigado.
Acredito que essa "resistência" inicial será dissipada em pouco tempo.
Abraços,
Charles
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